Determina a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil, públicos e privados, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a gestão participativa das praças do município de São Paulo, e dá outras providências.
| Situação |
ALTERADO |
Dispõe sobre a criação e organização de Conselhos Gestores dos Parques Municipais.
| Situação |
ALTERADO |
Estabelece diretrizes para o desenvolvimento e implementação de Bosques da Leitura em parques municipais da cidade de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Prevenção a Incêndios e de Proteção das Áreas de Proteção Ambiental - APAs e nos Parques Municipais, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza a instalação, nas praças e parques municipais, de equipamentos especialmente desenvolvidos para crianças cadeirantes, nas condições que especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a participação de entidades públicas e privadas na recuperação, conservação, controle, manutenção e preservação dos lagos em parques municipais, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação do Programa de Condicionamento Físico nos Parques Municipais - CONFIPA.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
